A justiça funciona ou não?

Terminou hoje, com um discurso muito formal do Dr Barroso, um congresso sobre a justiça. De uma forma geral toda a gente conclui que também a justiça está em crise e o governo, pela boca do seu líder, anuncia para o próximo ano um conjunto de iniciativas legislativas com o objectivo de contribuir para a melhoria do estado de coisas actual.

Mas toda esta quase unanimidade não deixa de ser equívoca, de sugerir um conjunto de questões e de nos fazer recordar acontecimentos bem recentes. Quer queiramos quer não o processo da Casa Pia não condicionou apenas os passos políticos do Dr Ferro. Trouxe, e vai continuar a trazer à superfície uma série de situações. Em primeiro lugar tem sido uma montra permanente daquilo que de facto é o país.

O Sr Carlos Cruz é detido e os responsáveis pelos vários sectores da justiça apressam-se a reclamar que a justiça funciona. Ainda antes de ser detido, e temendo pela eminência da detenção, o mesmo senhor pede ao Procurador Geral da República que o receba, e este recebe-o. Naturalmente para que a justiça funcione. São detidas novas personalidades e volta a afirmar-se que a justiça continua a funcionar. Os advogados contratados para defender os arguidos aparecem nas televisões, falam nas rádios, são entrevistados para os jornais. Os seus clientes, naturalmente, são inocentes e nem sequer sabem de que são suspeitos. Apresentam recursos atrás de recursos. Se o Tribunal da Relação os recusa é porque a justiça funciona e, se os acolhe, é ainda porque a justiça funciona.

Agora, de repente, de acordo com as conclusões de um congresso, a justiça está em crise. E está! O ano que passou apenas confirmou que, como se ouvia dizer, ela não funciona de maneira nenhuma e muito menos é igual para todos. Quando muito é mais igual para uns do que para outros, como quase tudo na vida. Os suspeitos sem visibilidade pública não tiveram tempo de antena, os seus advogados não foram perseguidos como o juiz Rui Teixeira para falarem à comunicação social, os seus processos apenas foram hibernando sem que ninguém se preocupasse muito com eles.

É caso para nos perguntarmos em que ficamos, mesmo que já soubéssemos que, como no resto, tudo isto é triste, tudo isto é fado!