1 de maio de 2004

União Europeia: 25 estados membros

A União Europeia passa, a partir de hoje, a contar com mais dez estados membros perfazendo, no total, vinte e cinco. O que significa, grosso modo, que desde a sua génese, em 1957, com 6 estados, o número de membros foi quadruplicado. Não foi, até aqui, um caminho plano e linear, desprovido de acidentes de percurso e de irregularidades do piso. E nada indica que assim venha a sê-lo agora, quando o coro é composto por muito mais vozes. Mas, educadamente, dêem-se as boas vindas a quem chega.

Quanto a Portugal, de imediato e sem que isso contribua nada para a nossa felicidade, vamos deixar de ser o último em tudo. Mas, mesmo assim, não conservaremos o 15º lugar que orgulhosamente vínhamos ocupando. Alguns dos novos parceiros entram logo à nossa frente e, quanto aos restantes, é preciso que não embandeiremos em arco porque muitos deles carregam potencialidades que podem fazer com que os vejamos passar por nós enquanto o diabo esfrega um olho.

Apesar de tudo a União Europeia não é a melhor coisa do mundo, não é a garantia de que seremos um dos países mais desenvolvidos como, na emoção da campanha eleitoral, o Dr Barroso gritava aos quatro pontos cardeais. Problemas houve e há no seu seio e países houve e há que a rejeitaram e a rejeitam. E não foi por isso que deixaram de ser europeus. Um dos propósitos foi e é a união política. Mais do que precária como se viu com os cenários de fractura assumida quanto à guerra que Bush entendeu mover ao Iraque.

E hoje, provavelmente afectado pela excitação de ver tanta gente junta, o presidente da comissão proclamava que era preciso aprovar rapidamente a constiuição europeia e que os estados membros que o não fizessem deveriam abandonar a União. Foi a manifestação de um homem só, que não deve ser tomada em sentido lato. Mas não tenhamos ilusões, a perda da soberania nacional é para continuar e a recente revisão constitucional foi isso que formalmente preparou. A três vozes, não o esqueçamos: Paulo Portas, Durão Barroso e Ferro Rodrigues. Não quer isto dizer que de imediato nos oponhamos à solução. Quer dizer, isso sim, que nos opomos ao método. Há questões que transcendem, ou devem transcender, as competências do parlamento.

A dúvida que nos assola, cada vez mais, é perguntarmo-nos se será legítima a alienação da soberania nacional, mesmo em lotes como se fossem terrenos para construção de moradias, nas costas e à revelia do cidadão. Há situações em que a democracia, se o não puder ser sempre, deve ser mais participativa e menos representativa. Tanto mais que a idoneidade, a qualificação e os propósitos dos nossos representantes estão cada vez mais em evidência. Pela negativa!

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