A excepcional Assembleia Municipal do Porto

Nas eleições autárquicas os eleitores determinados, que se não entregam à mais cómoda facilidade de se absterem, depositam nas urnas três boletins de voto: para a Junta de Freguesia, para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal. Sabe-se de há muito que são, todos os três, igualmente inúteis e dos eleitos não se pode esperar nada de que o eleitor venha directamente a beneficiar.

Mas as Assembleias Municipais são uma coisa de que não sabemos nada, conseguem manter-se discretamente na penumbra, é pouca a publicidade que lhes é feita. Embora haja excepções, como aconteceu ontem, por exemplo, nesta mui nobre, leal e sempre invicta cidade do Porto. Em primeiro lugar os senhores deputados municipais desrespeitam o organismo para que foram eleitos e, pura e simplesmente, não comparecem. Isso fizeram ontem o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto. Um outro vereador esteve presente mas saiu a meio porque tinha mais que fazer. Nada de anormal. Em São Bento ganha-se mais, tem-se outro estatuto e faz-se o mesmo!

A ordem de trabalhos incluía nove pontos entre os quais a prestação de contas da Câmara, relativas a 2003 que, desde logo, se antecipava como sendo um assunto polémico. Mas a ordem de trabalhos pura e simplesmente nem sequer começou a ser discutida. Que fizeram então os cinquenta senhores deputados que marcaram presença, eleitos entre os mais ilustres, os mais instruídos e os mais respeitados do concelho? Entretiveram-se a votar nove moções sobre todos os assuntos, alguns em duplicado, e apresentadas por todas as bancadas.

Votaram-se moções sobre a vitória do Futebol Clube do Porto no campeonato de futebol da primeira liga, sobre o direito ao descanso que deve assistir a todos os trabalhadores no feriado de 1 de Maio, sobre o encerramento da escola Carolina Michaelis e, ainda, sobre a necessidade de regulamentar a actividade dos guarda-nocturnos. No fim a sessão acabou inteiramente preenchida com os assuntos enunciados cuja prioridade, obviamente, não está em causa. Que importância tem a situação de munícipes desalojados quando comparada com a necessidade de felicitar o clube das Antas por mais uma vitória? Aliás, como se sabe, a primeira que a equipa regista no decurso do consulado do senhor Pinto da Costa.

Quanto aos guarda-nocturnos, são actualmente 14. A muito digna e ocupada Assembleia Municipal a que, nesta sessão, compareceram 50 elementos, anda há um ano para regulamentar a respectiva actividade. Quando aprovar o respectivo regulamento vai ter de mandar alguém afixá-lo nas campas dos cemitérios porque, de certeza, todos terão já morrido. Se não tiver sido de morte natural terá sido de morte violenta. Sorte têm os senhores deputados municipais, abrigados que estão dos perigos que noite dentro ameaçam a baixa citadina. Porque se assim não fosse nem sequer se aventuravam a sair de casa. O que a cidade perdia… E o que o munícipe ganhava!