31 de outubro de 2004

O sonho, a lucidez ou o desassombro?

Mais do que um recomeço, mais do que o início de uma nova fase, a Constituição europeia parece um obituário. Uma espécie de fim de festa. Tenta, não com armas, mas com cláusulas legais, consolidar à força uma ficção, como sejam a cidadania europeia, a opinião pública europeia e a democracia europeia. Na verdade, a Constituição é a tradução exacta do impasse a que as políticas nacionais estão a chegar. Os políticos nacionais, em cada vez maior dificuldade para tratar e resolver os seus problemas, transferem para o continente decisões e competências com o firme propósito de as retirar do alcance dos povos. A Europa, isto é, a União, ainda não tem qualquer capacidade séria para tratar das garantias fundamentais dos cidadãos, dos seus direitos e deveres e da sua representação democrática. Para que uma Constituição escrita tivesse um qualquer fundamento, uma qualquer utilidade, seria necessário termos diante de nós um continente muito mais ligado, isto é, sociedades muito mais entrosadas, instituições e empresas mais conjugadas, homens e mulheres mais miscigenados, obras mais comuns, circulação mais efectiva, escolas mais articuladas e sentimentos mais partilhados. Mas tudo isto feito livre e voluntariamente, de "baixo para cima", como se diz.

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