17 de abril de 2009

Enriquecimento

Os autodenominados representantes do povo parece terem aprovado ontem uma proposta de lei do Bloco de Esquerda sobre o enriquecimento ilícito. E, no Parlamento, quem aprova seja o que for é a ditadura que a maioria absoluta de um partido representa. O mesmo que, ainda não há muito tempo, recusara as ideias do seu militante e deputado João Cravinho sobre o assunto.

Fulcro da questão é, em qualquer dos casos, o sigilo bancário e o seu levantamento. A fazer fé no jornal de referência o Bloco é simples e directo naquilo que propõe em apenas cinco pontos: a possibilidade de acesso pela administração fiscal a todas as informações ou documentos bancários relevantes como forma de detectar rendimentos não declarados pelos contribuintes. O partido do poder parece ter sugerido um regime semelhante ao que vigora em Espanha. Ao que se pensa por mera questão de boa vizinhança porque Aljubarrota já lá vai, o Condestável já tem estatuto de santo e a Galiza é mesmo aqui por cima. O governo propõe coisa diferente do partido a que pertence e decide-se por optar, ele próprio, por combater o enriquecimento ilícito com o enriquecimento ilícito.

Se alguém enriquecer de forma ilícita, o que de forma mais ou menos linear significa ao arrepio da lei, da moral e do direito, será sujeito a um tributo especial de 60 por cento. O que desde logo confere legitimidade à ilicitude pois, como todos sabemos desde miúdos, ladrão que rouba ladrão tem cem anos de prisão. E, para enriquecer de forma lícita bastará, afinal, constituir uma parceria com o ministério das finanças ou obter um alvará como fez o preso preventivamente Oliveira e Costa.

Parece que muito pouco muda em relação à realidade actual. Porque em Portugal, incluindo os reinos da Madeira e dos Açores, ninguém enriquece, muito menos de forma ilícita. Aliás, por ironia, os jornais falavam ontem na existência de mais de 2 milhões de pobres no país, incluindo o Dr Dias Loureiro e deixando de fora, por uma unha negra, em virtude da crise, o Sr Américo Amorim.

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