A problemática das farmácias ou a mina de ouro

Recordamo-nos de, há já anos atrás, um amigo nosso nos ter telefonado de longe e cedo, numa manhã fria de sábado e de inverno, a perguntar-nos se sabíamos que diligências precisava de levar a efeito para poder abrir uma farmácia. De cor e de ouvir dizer respondemos-lhe que para se poder ser proprietário de uma farmácia, antes de mais, era preciso ser-se licenciado pela respectiva faculdade, mesmo que isso não bastasse. E que, para o ser de outra forma, indirectamente, seria preciso utilizar uma interposta pessoa, licenciada, em nome de quem teria de ser emitido e de se conservar o respectivo alvará. Retorquiu-nos que um negócio desse tipo era para fazer com um irmão e que, mesmo assim, seria caso para pensar duas vezes.

De facto as restrições à abertura e à propriedade de farmácias são, em Portugal, ainda muito mais escandalosas do que o resto. Tanto que se não trata de proteccionismo porque o ultrapassa sem nenhuma abertura, sem nenhum respeito, sem o mínimo sinal do liberalismo sem princípios que campeia pelo país, de norte a sul.

O professor Vital Moreira publica hoje, sobre o assunto, um artigo objectivo e lógico. Essencialmente por duas coisas: pela frontalidade e pela clarividência. Quem quiser saber como se constroem, se muram e se conservam "quintas" não pode dispensar a sua leitura. Mas poderá, depois dela, questionar-se sobre as razões que levam toda a gente do tecido económico a não reclamar, não berrar, não exigir nada. Em nome e em benefício de uma hipotética sociedade civil que ninguém define e não sabe o que é. No mínimo é um procedimento sem nenhuma transparência - já que a lógica, como se sabe, é a da batata - ferozmente conduzido pela Associação Nacional de Farmácias e pelos seus dirigentes.