Os institutos públicos e as empresas municipais

Uma coisa que nunca percebi muito bem foi a desalmada febre do Estado se desdobrar em filiais, sucursais e redes de lojas com diferentes designações e beneficiando de mais vantajoso estatuto jurídico. Assim têm sido alteradas designações, criados institutos e multiplicadas empresas municipais.

O que desde logo resulta deste desdobramento é a criação exponencial de cargos, especialmente de administradores, na maioria das vezes em regime de acumulação. De funções, vencimentos e mordomias, claro está. De facto só comecei a perceber alguma coisa sobre institutos públicos quando patrioticamente o Dr Armando Vara criou um que espalhou alguns painéis nas bermas das auto-estradas, encomendados com a maior das isenções a fornecedores que, só depois ele soube disso, tinham frequentado consigo a escola primária.

Infelizmente, quando começava a perceber alguma coisa daquilo o Dr Vara veio à televisão dizer que se não demitia mas demitiu-se. E, depois disso, o tal instituto foi extinto. Mas, de qualquer modo, ninguém me tira da cabeça que os institutos e as empresas municipais são criados para a melhoria das condições de vida das populações, o aumento da competitividade e o desenvolvimento do país. Até que este seja, como promentiu o Dr Barroso, um dos mais desenvolvidos da Europa.

Há dias o Dr Santana demitiu, democraticamente e ao que parece, toda a administração da EPUL, diminutivo da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Por intrigas, procedimento em que os políticos e os gestores públicos têm especialização, como os médicos ortopedistas e oftalmologistas. Vejam que, ao que consta, começaram a circular pelos corredores acusações sobre despesismo, incompetência e desacertos nas contas.

Ora se há coisas que o Dr Santana não tolera é a tendência dos subordinados para a despesa. Há assuntos que ele reserva para si e não subdelega. Quanto à incompetência a acusação não faz sentido: todos foram admitidos no seguimento de concurso público que incluiu provas profissionais especialmente exigentes. Como aliás é cada vez mais hábito no país. O desacerto nas contas é um eufemismo que também é despropositado. Quando muito ter-se-á verificado alguma criatividade, o que apenas é de enaltecer. Porque, se isso fosse censurável, onde é que já há muito teria ido parar a Dra Manuela Ferreira Leite?