Finanças municipais para imbecis

TAMBÉM COM O MEU DINHEIRO a Câmara Municipal do Porto edita trimestralmente, com uma tiragem de 150.000 exemplares, a revista Porto Sempre de que é director o presidente da autarquia, ele próprio. Seguindo o estado de espírito do eleitor nacional em geral e do portuense em particular, já não questiono coisa nenhuma. Nem a utilidade da publicação, tão pouco os custos de produção e de distribuição para que a propaganda invada as caixas de correio dos munícipes, a par com os folhetos do Continente, do Jumbo ou da Pizza Hut.

Deixa de ser assim quando expressamente e com todas as letras a revista e o seu director me tratam como um débil mental, incapaz de perceber o que lê e muito menos de meditar sobre o que escrevem. Da edição de Outubro corrente transcrevemos a seguinte nota:

Finanças Municipais
Evolução positiva

A situação financeira da Câmara Municipal do Porto continua a ser muito grave, apesar da evolução positiva que sofreu em 2002, 2003 e 2004. O apertado Programa de Reequilíbrio Financeiro tinha conseguido reduzir em 31 de Agosto o buraco financeiro em 53,5 por cento. Assim, a dívida líquida da Câmara que, em Dezembro de 2001 se cifrava em 61,7 milhões de euros, situa-se actualmente nos 28,7 milhões de euros.

A par do enorme esforço de contenção de custos, muito contribuiu também para esta situação, a negociação feita em Março de 2002 com o Instituto das Estradas de Portugal, que levou ao forte aumento da sua comparticipação nas obras do Euro 2004, sem o qual estas não teriam sido exequíveis.

Apesar das pesadas amortizações de empréstimos que a Câmara Municipal do Porto pagou, o passivo bancário aumentou um pouco, situando-se nos 150 milhões de euros, por força dos empréstimos contraídos para o mesmo Euro 2004. Sem o efeito do Euro, esse passivo bancário ter-se-ia reduzido em 6,2 por cento entre Janeiro e 31 de Agosto do presente exercício.

Para pagar as dívidas do passado tem sido necessário um grande esforço de poupança, cifrando-se o saldo efectivo do exercício nesta data em 51,3 milhões de euros, quando em 2001 era de 22,9 milhões de euros.

O quadro seguinte mostra o enorme esforço que tem sido feito ao nível da contenção de diversos custos correntes, e do qual constam as rubricas com maior quebra.

O Dr Rio é, ao que parece, licenciado em economia mas, mesmo que se comporte com um senil e venerável guarda-livros, não deve caber nas suas funções a responsabilidade pela elaboração das contas da Câmara nem pela redacção das notas que sobre as mesmas merecem divulgação pública. Mas é ele, de direito, o último responsável, aquele que o cidadão elegeu para velar pelos seus interesses e não para o encandear com conceitos ambíguos e manipulações que até qualquer celebridade como o Sr Avelino Ferreira Torres seria capaz de desmontar.

A situação financeira é grave! Quer dizer, está nos cuidados intensivos, em estado de coma, ligada aos ventiladores? Apesar disso foi reduzido o buraco financeiro. Buraco financeiro, é maior do que os buracos nas ruas da cidade? Aproxima-se do da Casa da Música? Pode reduzir-se ainda mais dispensando os serviços de alguns assessores cujos vencimentos ultrapassam os do próprio presidente da República? O conceito, ele próprio, cabe na teoria da contabilidade? Tem a paternidade de algum saudoso mestre recentemente falecido? A dívida líquida foi reduzida! E a dívida sólida sublimou-se? Passou directamente ao estado gasoso? Volatilizou-se?

O passivo bancário cresceu, apesar das pesadas amortizações. Então pediu-se mais do que se pagou. Houve empréstimos contraídos por causa do Euro 2004! Como miseravelmente fizeram todas as autarquias do país onde se construíram estádios. Em muitos casos o contribuinte cobriu a totalidade dos custos dos estádios. Porque o Estado é público, porque o Instituto das Estradas é público e porque as autarquias são públicas!

O esforço de poupança para pagar dívidas antigas já integra a dispensa dos serviços de assessores do presidente? E o saldo efectivo do exercício o que quer dizer? Quer dizer o resultado de oito meses, que não do exercício? Ou não quer pura e simplesmente dizer nada?

Finalmente o quadro! É hilariante e, com o devido respeito, deve ter sido elaborado por qualquer lixeiro enquanto os carros da recolha não saíam para a rua. As contas da segunda maior Câmara do país podem sintetizar-se em seis linhas encabeçadas por um título tecnicamente incorrecto? É aquilo o máximo que os serviços do Dr Rio são capazes de transmitir aos seus munícipes? O Dr Rio ainda sabe onde fica a Faculdade? Ainda conhece por lá um qualquer assistente que possa ajudá-lo na redacção de quatro parágrafos e na elaboração de dois quadros para que se possa olhar? Sem vertigens, sem vómitos e sem azia? Então não perca tempo, corra! Se o não fizer será certamente o eleitorado a corrê-lo. Como já antes fez com outros!