Auditorias

A auditoria é uma actividade mais antiga e mais velha do que o presidente da Câmara de Vila do Conde, apesar da homogénea calvície deste. Tendo-se globalizado muito antes de Mário de Almeida, espalhou-se por diferentes lugares com uma única finalidade: dar credibilidade à informação que as organizações transmitem para o exterior. Foi e é fundamental nas empresas, em defesa dos interesses de accionistas, devedores, credores, Estado e empregados. Como o é em relação a serviços públicos autónomos, que assumem hoje a dimensão de grandes empresas: no investimento que promovem, nas despesas que suportam, nos proveitos que arrecadam e no emprego que sustentam.

Portugal nunca teve e não tem nenhuma tradição no que respeita à auditoria e à sua função independente de emitir um parecer sobre as contas, em defesa de todos os interesses de terceiros. E não tendo tradição neste campo, confunde auditoria com investigação policial e independência com leviandade. Não sei há quantos anos Mário de Almeida é presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde nem isso me interessa: para o bem e para o mal esse é um problema dos vilacondenses. Mas devo reconhecer que da sua presença, ao longo de já bastos anos, tem emergido a imagem de um homem capaz, trabalhador, cordato e competente. Mas, como sempre e como em tudo, no melhor pano cai a nódoa e foi isso, e apenas isso, que aconteceu.

Os auditores do Tribunal de Contas fizeram o seu trabalho na Câmara de Vila do Conde e apresentaram o seu relatório. A auditoria assenta em factos, não se apoia em propósitos ou intenções. Rege-se por procedimentos técnicos rígidos e objectivos, tem regras, está agregada a nível de instituições internacionais que dia a dia trabalham para que as coisas melhorem e para que, em consequência, desfrutem de mais ampla credibilidade.

Com o mesmo mau perder de Avelino Ferreira Torres, Mário de Almeida convocou uma conferência de imprensa e preencheu o boletim de inscrição para a sua presença na quinta dita das celebridades. Mesmo sem nenhum aconselhamento da sua prole de assessores teria sido difícil explanar tão longo chorrilho de disparates em tão curto espaço de tempo. Segundo as suas palavras, indignou-se com a leviandade e a ligeireza das conclusões, anunciou a sua disposição de ir até às últimas consequências para repor a verdade e o seu bom nome e credibilidade. Expôs as suas dúvidas sobre as capacidades profissionais dos auditores e criticou as suas disparatadas conclusões. Estranhou que o relatório tenha sido elaborado por técnicos e não por magistrados, como se os relatórios da câmara a que preside viessem a ser redigidos por José Saramago, depois do Nobel, já se vê. E, inevitável, anunciou que iria mover a habitual e anedótica acção judicial, apenas para justificar a existência da comarca.

Os relatórios de auditoria não são peças de inquisição e baseiam-se em factos. Como Mário de Almeida o não sabe e o não aceita, seria conveniente que alguém lho dissesse e lhe aconselhasse algum ponderado tento na língua. Os factos desmentem-se com factos, não com disparates arremessados a jovens aprendizes de jornalistas, ávidos de protagonismo e celebridade baratos e efémeros. Neste país, sem rei nem roque, cada autarca é um D. Miguel a quem retiraram a faculdade de pendurar pelo pescoço gente honesta na ponta de um baraço. É preciso por termo a isso: limitar mandatos, definir competências, exigir contas certificadas. A Mário de Almeida e aos outros todos, já agora!