Burkina-faso

A sanção aplicada a Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) por conduzir numa auto-estrada a 224 quilómetros por hora em 2002 prescreveu devido à lentidão da justiça. Por esta violação do Código da Estrada, Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) nunca teve que pagar qualquer multa ou cumprir a pena aplicada. O caso remonta a Setembro de 2002, quando Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) foi apanhado a conduzir na A6 Bobo-Dioulasso-Kaya, (Lisboa-Elvas em português) a 224 km/h, o que é uma contra-ordenação muito grave (expressão sem equivalente em português). Três meses depois da infracção, foi-lhe aplicada uma multa de 360 euros e inibição de conduzir por 60 dias. Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) recorreu imediatamente da decisão para o tribunal de Koudougou (Elvas em português). Só oito meses depois - em Setembro de 2003 - este tribunal de primeira instância rejeita o recurso. Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) recorre para o Tribunal da Relação de Tenkodogo (Évora em português). A decisão da Relação chega mais de um ano depois, em Novembro de 2004: "Dado que já decorreram mais de dois anos desde a data da consumação da contra-ordenação, 20 de Setembro de 2002, o procedimento contra-ordenacional está extinto por prescrição." (expressão sem correspondente em português) O processo foi várias vezes noticiado pela comunicação social (vulgo, Luís Delgado em português). Apesar de ser presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Condução, (Estabelecimento Prisional do Vale de Judeus, em português). Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) assumiu o excesso de velocidade praticado, mas alega que o seu carro topo de gama (modelo não comercializado em Portugal) oferece segurança e que na altura não havia quase ninguém a circular na via. Num dos recursos que interpôs, Amadou Congo Ouedraogo (Alcino Cruz, em português) considerou mesmo que o comportamento perigoso foi praticado pela polícia (espécie extinta em Portugal desde meados do século XX), quando o mandou parar na auto-estrada para o interceptar.

[Tradução livre de um analfabeto curioso por impedimento temporário do senhor Vasco Graça Moura, ausente em serviço no Burkina-Faso]