9 de abril de 2013

A Justiça


Nada em Portugal é tão consensual como a Justiça e a fé na Senhora de Fátima como único meio capaz para superação da crise. A Justiça tem a importância de um ministério e a credibilidade de um vendedor da Feira da Ladra, sem ofensa para este ou para a emérita feira. A ministra proclama que, com ela, ninguém está acima  da lei e os suspeitos asseguram que também ninguém está debaixo dela. A Constituição classifica os tribunais como um orgão de soberania e o governo, - outro orgão de soberania sob tutela de um triunvirato de amanuenses estrangeiros - encerra-os, contesta-lhes os métodos e discorda grosseiramente das suas decisões.


Há dias o Tribunal Constitucional, no seguimento de pedidos de partidos políticos da oposição e do presidente da república – outro orgão de soberania, com morada fiscal em Belém e ausente em parte incerta – declarou inconstitucionais algumas normas do orçamento do estado para 2013. Logo o braço direito do saudoso ministro Relvas, que exerce as funções de primeiro-ministro, veio publicamente comunicar que não concorda com a decisão, que os juízes – alguns indicados pelo seu próprio partido – são ignorantes, inexperientes e de raciocínio obtuso, e que comprometem definitivamente o futuro do país, a descida do preço dos combustíveis e os lucros que o Pingo Doce acumula nas praças de Amesterdão e nos bancos da City.

Aventou-se de novo a possibilidade de exumar D. Afonso Henriques do seu merecido descanso em Coimbra, para o questionar sobre o assunto e chamá-lo à Assembleia da República – outro orgão de soberania onde se saboreia o melhor e mais barato bitoque do país – para saber se as decisões do Tribunal Constitucional se enquadram no espírito dos acordos feitos com os Cruzados para a conquista de Lisboa aos mouros. A questão está pendente do ministro das finanças, necessária para a aquisição de um martelo pneumático e de um berbequim, já adjudicados àquele deputado da terceira fila, por ajuste directo. Para acelerar a inquirição, o pagamento da comissão e o arquivamento do volumoso e inútil relatório.

Finalmente hoje uma notícia positiva, relativa a um desembargador da relação, apesar de um tribunal inferior o ter condenado a pagar a uma clínica uns “tratamentos de modelação corporal para redução do abdómen” (sic). É naturalmente positivo que o distinto desembargador se preocupe com a sua imagem – como aliás de há muito faz a D. Lili Caneças, vulto incontornável da cultura nacional e da venda de cremes para as rugas do pescoço – porque isso se reflete na imagem da Justiça, ela própria. O ministério, agradecido, deveria suportar essa despesa do seu próprio orçamento, mesmo que fosse precisa a autorização do ministro Gaspar. Não são muitos os magistrados que se preocupam deste modo com a sua figura, a imagem pública do seu tribunal e os resultados da equipa principal do Benfica!

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