28 de junho de 2013

A crise e o resgate dos bancos

Faz hoje 99 anos que o assassinato do arquiduque e herdeiro do trono austro-húngaro, Francisco Fernando, em Serajevo, acabou por desencadear a guerra de 1914-1918 que ficou conhecida pela I guerra mundial e cujo desfecho genericamente se conhece. Para prevenir que uma nova situação de conflito pudesse verificar-se no futuro, foi criada a Sociedade das Nações que, como se sabe, não evitou coisa nenhuma e não impediu que, num esfregar de olhos, Adolfo Hitler, passados vinte anos, com a ocupação da Polónia, tivesse lançado a Europa na guerra de 1939-1945, conhecida por II guerra mundial e cujo desfecho igualmente se conhece.

A Sociedade das Nações pura e simplesmente ruiu, incapaz de suportar os efeitos de um autêntico terramoto. E a própria guerra, no fundo, sabe-se que terminou com o uso de uma arma até aí desconhecida, lançada sobre duas cidades japonesas, forçando os generais do império do sol nascente a uma rendição sem glória e com lágrimas. A Organização das Nações Unidas não demorou a ser criada, a herdar o património que restara da Sociedade das Nações e a ser a inutilidade que se conhece. Não evitou nenhum conflito, menos ainda os resolveu, dispõe de uma sede que ilustra postais para turistas e serve de arena para discursos vazios de conteúdo mas que enriquecem o currículo de quem os pronuncia.


Para evitar o fracasso da Sociedade das Nações, a Europa optou mais tarde por uma aposta tripla, como no totobola, criando nada menos do que três comunidades. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris, 1951), a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Tratado de Roma, 1957). O objetivo final sempre foi a união política e a existência de três instituições permitiria sempre o recurso a uma delas na eventualidade do fracasso das outras. O fulcro acabou por ser a Comunidade Económica Europeia, fruto do Tratado de Roma de 1957, subscrito por  seis Estados, a saber: República Federal da Alemanha (com exclusão da República Democrática Alemã), França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Hoje, como se sabe, a procissão vai em 28 países e outros aguardam a chamada com a senha na mão.

A União Europeia impõe que cada Estado candidato a membro seja um regime democrático, seja lá isso aquilo que for, porque não há nem regras e muito menos uniformidade delas. Sendo certo que a União não tem, ela própria, nenhum remoto cheiro a democracia, por mais estreita e acanhada que esta possa ser. Apenas o Parlamento Europeu é eleito, de forma indireta, porque cada Estado elege apenas os deputados que lhe foram atribuídos. A Comissão Europeia, actualmente dirigida pelo nosso tristemente conhecido Durão Barroso, é nomeada pelos governos dos Estados membros ou, mais propriamente, pelos partidos no poder. Quer dizer, um apetecido tacho que deixou Barroso esquecer a sua determinação de, como primeiro-ministro de Portugal, fazer deste um dos mais desenvolvidos países da Europa e a correr para o ar condicionado dos gabinetes de Bruxelas, onde deverá ter já assegurado uma pensão de reforma superior à com que foi contemplado o Sr. Silva, de Belém.

Pois foi esta União Europeia que, nas pessoas dos seus ministros das finanças, acabou, madrugada dentro, por definir novas regras para o resgate dos bancos, impedindo a sua falência. Definindo que a fatura ficará para os accionistas, credores e depositantes... pagarem!


[O assunto  será retomado porque plenamente o justifica, especialmente devido a contornos absolutamente ditatoriais a que obedece]

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