10 de dezembro de 2025

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada há 77 anos. Existindo a nossa pobre raça humana há não se sabe quantos milhões de anos, o período decorrido não passa de uma fração ínfima nesse trajeto, sem qualquer expressão numérica. Mas, apesar disso, diz o sábio povo português do interior profundo e remoto: mais vale tarde do que nunca. Como também diz que vozes de burro não chegam ao céu, sem quaisquer intenções de melindrar a respeitável raça asinina ou, tão pouco, de pôr o céu ao alcance do pontapé ou do coice de qualquer um.

A declaração foi assinada no Palácio de Chaillot em Paris, França., em 10 de Dezembro de 1948, como simples manifestação de intenções sem qualquer força jurídica. A sua leitura enumera princípios tão básicos que não se entende que não possam ser aceites, que se não respeitem e que, inclusivamente, tenham levado à abstenção de uma série de subscritores. Portugal, este nosso doce torrão natal, pioneiro a escorraçar os mouros de Lisboa e a levar a evangelização ao redor do mundo, na ponta da espada e do cruxifixo, supõe-se que tenha estado na primeira linha, de bic azul em punho, impaciente por pôr o rabisco no papel. Desenganem-se, nada disso. Portugal apenas a fez publicar no Diário da República de 9 de Março de 1978, quase trinta anos depois da sua aprovação, bem após a morte do estado novo.

Mas a pátria terá sido exemplar na sua aplicação e no seu respeito, pensarão vocês, caros compatriotas, de um extremo ao outro do patriótico hemiciclo de São Bento, respeitadores de D. Afonso Henriques, tementes a Deus e a Nossa Senhora de Fátima, devotos de Aljubarrota e do Santo Condestável. Bem, não exageremos. Não tenhamos pressa. Tenhamos em conta o atávico espírito de desenrascanço português. Contemos com a atitude empreendedora do nosso zé povinho, sempre pronto para o copo de vinho e para o manguito do queres fiado, toma. Arranjemos umas propriedades no vasto Alentejo, aproveitemos o descanso de alguns voluntariosos agentes da autoridade e utilizemos a necessitada força de trabalho de imigrantes vindos lá sabe-se Deus de onde, à míngua de tudo e de comida.

Sejamos empreendedores. Acolhamos umas centenas desses imigrantes, rotos e famintos, desalojados e ao relento. Pela alvorada alinhemo-los no pátio como se fosse uma parada militar. Façamos a chamada, anotemos as faltas, mobilizemos os agentes da autoridade, vestamos-lhes a farda de capataz. Levemo-los ao trabalho de sol a sol, sem interrupção e sem descanso, em regime forçado sob vigilância apertada. Nada demais, os dias são curtos, o tempo também. Reserve-se-lhes uma côdea seca e dura para o jantar. Deixemos que se empilhem para dormir, tresandando a mijo e a suor até à madrugada. Para se alinharem na parada na alvorada seguinte.

E tenhamos sempre à mão a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que, em versão portuguesa, está acessível aqui:

https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf

Gratuitamente!